Registos e Notariado.
Com a fonte à vista.
Registos, escrituras e habilitações: consulte o Código do Registo Predial e o Código do Notariado, pesquise a jurisprudência do STJ e prepare primeiras versões para rever.
Começar a trabalhar
O que pode preparar.
Registos predial, comercial e civil
Consulte o Código do Registo Predial sobre atos, prazos e recusas de registo, com a fonte aberta ao lado.
Escrituras e procurações
Reveja a minuta de uma escritura ou procuração e assinale os elementos que faltam confirmar.
Habilitação de herdeiros e partilhas
Organize os herdeiros, os bens e os documentos de uma habilitação e prepare uma primeira versão para rever.
As fontes.
Legislação no Diário da República
Versões consolidadas. Não têm valor legal: confirme o texto publicado.
Jurisprudência do STJ no corpus
O corpus tem 14 193 acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça, de 2015 a 2025. Acórdãos com estes descritores:
- Escritura pública
- 119
- Registo predial
- 88
- Procuração
- 51
Contagem de . Os descritores vêm do DGSI e um acórdão pode ter vários.
Os limites.
- O corpus de jurisprudência tem 14 193 acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça, de 2015 a 2025. É parcial: a ausência de resultados não exclui outras decisões.
- A legislação é procurada no Diário da República quando faz a pergunta.
- A verificação das citações é automática e feita por IA: reduz o risco de erro, mas não o elimina.
- As respostas não são aconselhamento jurídico e não substituem o seu juízo profissional.
Outras áreas.
Traga a próxima questão.
Trabalhe com Beatriz e confirme cada fonte antes de a usar.