Direito da Família e das Sucessões.
Com a fonte à vista.
Divórcio, responsabilidades parentais e sucessões: consulte o Código Civil e o Código de Processo Civil, pesquise a jurisprudência do STJ e prepare primeiras versões para rever.
Começar a trabalhar
O que pode preparar.
Divórcio e partilhas
Organize os bens, as datas e os pressupostos de uma partilha e prepare uma primeira versão para rever.
Responsabilidades parentais
Pesquise como o STJ tem decidido a regulação das responsabilidades parentais e leia a fundamentação na fonte.
Família e sucessões
Consulte as normas do Código Civil sobre união de facto, herança ou testamento, com o artigo citado à vista.
As fontes.
Legislação no Diário da República
Versões consolidadas. Não têm valor legal: confirme o texto publicado.
Jurisprudência do STJ no corpus
O corpus tem 14 193 acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça, de 2015 a 2025. Acórdãos com estes descritores:
- Inventário
- 114
- União de facto
- 97
- Divórcio
- 74
Contagem de . Os descritores vêm do DGSI e um acórdão pode ter vários.
Os limites.
- O corpus de jurisprudência tem 14 193 acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça, de 2015 a 2025. É parcial: a ausência de resultados não exclui outras decisões.
- A legislação é procurada no Diário da República quando faz a pergunta.
- A verificação das citações é automática e feita por IA: reduz o risco de erro, mas não o elimina.
- As respostas não são aconselhamento jurídico e não substituem o seu juízo profissional.
Outras áreas.
Traga a próxima questão.
Trabalhe com Inês e confirme cada fonte antes de a usar.