Direito Civil.
Com a fonte à vista.
Contratos, responsabilidade civil e propriedade: consulte o Código Civil e o Código de Processo Civil, pesquise a jurisprudência do STJ e prepare primeiras versões para rever.
Começar a trabalhar
O que pode preparar.
Contratos e obrigações
Analise um contrato ou um contrato-promessa e confronte cada ponto com o Código Civil.
Responsabilidade civil
Organize os pressupostos de um pedido de indemnização e pesquise como o STJ tem decidido casos semelhantes.
Propriedade e arrendamento
Pesquise usucapião, propriedade horizontal ou arrendamento e leia a passagem original de cada decisão.
As fontes.
Legislação no Diário da República
Versões consolidadas. Não têm valor legal: confirme o texto publicado.
Jurisprudência do STJ no corpus
O corpus tem 14 193 acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça, de 2015 a 2025. Acórdãos com estes descritores:
- Responsabilidade extracontratual
- 580
- Responsabilidade contratual
- 384
- Usucapião
- 169
Contagem de . Os descritores vêm do DGSI e um acórdão pode ter vários.
Os limites.
- O corpus de jurisprudência tem 14 193 acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça, de 2015 a 2025. É parcial: a ausência de resultados não exclui outras decisões.
- A legislação é procurada no Diário da República quando faz a pergunta.
- A verificação das citações é automática e feita por IA: reduz o risco de erro, mas não o elimina.
- As respostas não são aconselhamento jurídico e não substituem o seu juízo profissional.
Outras áreas.
Traga a próxima questão.
Trabalhe com Clara e confirme cada fonte antes de a usar.