Direito Comercial.
Com a fonte à vista.
Sociedades, contratos comerciais e insolvência: consulte o Código das Sociedades Comerciais e o CIRE, pesquise a jurisprudência do STJ e prepare primeiras versões para rever.
Começar a trabalhar
O que pode preparar.
Sociedades comerciais e governo das sociedades
Consulte o Código das Sociedades Comerciais sobre gerência, deliberações ou responsabilidade dos administradores, com a fonte aberta ao lado.
Contratos comerciais
Trabalhe cláusulas de fornecimento, agência ou distribuição e assinale os termos que faltam acordar.
Operações societárias e reestruturação de empresas
Prepare o enquadramento de uma operação ou de um processo de insolvência, com o CIRE e a jurisprudência do STJ à vista.
As fontes.
Legislação no Diário da República
Versões consolidadas. Não têm valor legal: confirme o texto publicado.
Jurisprudência do STJ no corpus
O corpus tem 14 193 acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça, de 2015 a 2025. Acórdãos com estes descritores:
- Insolvência
- 445
- Sociedade comercial
- 104
- Livrança
- 45
Contagem de . Os descritores vêm do DGSI e um acórdão pode ter vários.
Os limites.
- O corpus de jurisprudência tem 14 193 acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça, de 2015 a 2025. É parcial: a ausência de resultados não exclui outras decisões.
- A legislação é procurada no Diário da República quando faz a pergunta.
- A verificação das citações é automática e feita por IA: reduz o risco de erro, mas não o elimina.
- As respostas não são aconselhamento jurídico e não substituem o seu juízo profissional.
Outras áreas.
Traga a próxima questão.
Trabalhe com Duarte e confirme cada fonte antes de a usar.